O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições ...

O período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças. No entanto, a recomendação é não descuidar nenhum dia do ano e manter todas as ...

Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todas as regiões geográficas do país, os programas garantem a formação técnico-...

Desde a nova reforma trabalhista, a obrigatoriedade da homologação no sindicato não é mais prevista. A partir daí, a empresa aproveita da fragilidade d...

O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou, nesta quarta-feira (5/2), audiência para a assinatura d...

A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. - A Unialco S.A. - Álcool e Açúcar, de Guararapes (SP), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho à indenização por dano moral cole...

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), por entender que os dados contidos...

Salve, salve nossa querida 'Apucarana'...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Latina Manutenção de Rodovias Ltda. pelo acidente que vitimou um empregado seu atropelado por veículo que invadiu o acostamento da pista. Reconhecendo o deve...

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que sofreu acidente ao escorregar de uma plataforma de cinco metros de altura e teve fratura exposta no tornozelo. Embora tivesse sido habilitado pelo INSS para exercer a função de ajudante de serviços administ...

A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Comp...

Em razão do feriado nacional que ocorreu no sábado dia 02/11/19 (finados), o comércio de Apucarana remanejou a abertura do comércio que seria até as 18h00minh, para o sábado dia 16/11/19....

Diante da proposta de reajuste em 3,6% ofertada pelo Sindicato Patronal, o SIECAP em respeito e compromisso com a categoria de trabalhadores negou a proposta...

A empregada deverá ser reintegrada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA)...

As contratações de trabalhadores temporários no varejo brasileiro e no setor de serviços devem somar 103 mil vagas neste final de ano. Se a previsão se confirmar, o emprego temporário, que é um termômetro da expectativa dos empresários do comércio para o ...

Modelo de Acordo para abertura dos Sábados nos meses de Setembro,Outubro e Novembro de 2019...

Senado aprova nesta quarta-feira (dia 21 de agosto) o Projeto de Lei de Conversão 21 de 2019, originário da Medida Provisória 881, que trata da liberdade econômica, instituindo regras para o desenvolvimento das atividades econômicas de baixo risco, conhec...

O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S. A. retifique a data da rescisão contratual na carteira de trabalho de uma bancária para incluir a data projetada do aviso-pr...

A reforma trabalhista promulgada em novembro de 2017 foi elaborada de forma a reduzir os custos com os trabalhadores, embora tenha trazido muitas dúvidas para as organizações sindicais, que consideram que as novas regras facilitam a precarização das relaç...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet. ...